Termos de Uso

Última atualização: 07 de Junho de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A utilização deste site implica a aceitação plena e integral destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade. Estes documentos se complementam e devem ser interpretados em conjunto. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações representa a concordância com a versão vigente.

2. SOBRE OS PRODUTOS

Os bebês reborn comercializados são peças artesanais, produzidas manualmente, uma a uma, com muito cuidado e dedicação. Por essa natureza artística, destacamos que:

• Cada peça é única e pode apresentar pequenas variações naturais em relação às fotos, especialmente em tonalidade de pele, cabelo e acabamento.
• As imagens exibidas no site são ilustrativas e meramente representativas, podendo haver leve diferença de cor conforme a configuração de tela de cada dispositivo.
• Os bebês reborn são itens de colecionador e decoração, não sendo brinquedos infantis. Recomenda-se manuseio cuidadoso e supervisão de um adulto.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Para concluir uma compra, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer dados corretos e manter suas informações cadastrais atualizadas.
• Zelar pela confidencialidade de sua senha de acesso, sendo o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta.
• Não utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole estes Termos ou a legislação vigente.
• Ter, no mínimo, 18 anos de idade ou estar devidamente assistido por um responsável legal para efetuar compras.

4. PREÇOS, PAGAMENTOS E DISPONIBILIDADE

Os preços e as condições de pagamento são exibidos no momento da compra e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando-se sempre os valores vigentes no instante da finalização do pedido.

• Os pagamentos são processados por meio de gateways especializados e seguros. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.
• Por se tratarem de peças únicas, um produto pode ficar indisponível caso já tenha sido adquirido por outro cliente. Em caso de indisponibilidade após a compra, o valor pago será integralmente devolvido.
• Eventuais erros evidentes de digitação em preços não obrigam a empresa à venda, sendo o cliente comunicado e o valor restituído caso já tenha sido pago.

5. ENTREGA E PRAZOS

As entregas são realizadas por meio de transportadoras e serviços de logística parceiros, para o endereço informado pelo cliente no momento da compra. O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a localidade e a modalidade de frete escolhida. É responsabilidade do cliente informar um endereço completo e correto; eventuais custos decorrentes de informações incorretas poderão ser repassados.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Direito de Arrependimento: Nas compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC. Nesse caso, o valor pago, incluindo o frete, será restituído.
• Produtos com defeito: Em caso de vício ou defeito de fabricação, entre em contato em até 7 dias após o recebimento para que possamos providenciar a troca ou a solução adequada.
• Condições: Para troca ou devolução, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os itens recebidos.

Para iniciar qualquer solicitação, basta entrar em contato pelos canais informados ao final deste documento.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, fotografias das peças, logotipo, marca e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Luciane Rodrigues Bebês Reborn ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Empenhamo-nos para manter o site sempre disponível e com informações precisas. Contudo, não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou de provedores de internet.
• Danos resultantes do uso indevido dos produtos ou do descumprimento das orientações de manuseio e conservação.
• Atrasos na entrega ocasionados exclusivamente pela transportadora ou por motivos de força maior.

9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar nossos serviços ou adequá-los a mudanças legais. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página, recomendando-se a consulta periódica deste documento.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, salvo disposição legal que assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.

11. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, fale com a gente: